terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

STF mantém ex-diretor do Idema em prisão domiciliar no RN


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da prisão domiciliar do ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra. A decisão é do ministro Luiz Fux e tem como base um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A prisão domiciliar faz parte do termo de colaboração premiada firmado em dezembro do ano passado entre Gutson Reinaldo e o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. no termo, o ex-diretor do Idema se compromete a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive "políticos que tenham praticado ilícitos".

A decisão do ministro Luiz Fux é de 19 de dezembro e não determina um prazo para o fim da prisão domiciliar. No mesmo dia, a Justiça do Rio Grande do Norte havia convertido a prisão de Gutson Reinaldo em domiciliar, mas concedendo prazo de 60 dias. Esse prazo terminou no dia 17 de fevereiro, mas decisão do STF se sobrepõe à decisão da Justiça estadual e ele deve permanecer em prisão domiciliar.

Fonte: G1-RN

Suzane von Richthofen perde vaga pelo Fies


Suzane von Richtofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, perdeu a vaga que obteve para ingressar em um curso superior, financiado pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), do governo federal. O prazo encerrou na noite de segunda-feira (21), sem que ela fizesse inscrição.

De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico), ligado ao Fies, o nome de Suzane não constava no cadastro deste semestre, mesmo depois de ter sido aprovada na lista de pré-selecionados no último dia 13.

Ela havia se cadastrado para cursar a graduação em administração de empresas, no período noturno na Faculdade Dehoniana, instituição de ensino católica na cidade de Taubaté, no Vale, em São Paulo. O curso é presencial e tem duração de oito semestres.

Número de fumantes cai 42% entre beneficiários de planos de saúde


O estudo Vigitel da Saúde Suplementar, divulgado hoje (21) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revela que os beneficiários de planos de saúde do país fumam 42% menos, se alimentam melhor e praticam mais exercícios, mas ainda há excesso de peso e obesidade em boa parte dessa população.

O estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) é feito pelo Ministério da Saúde desde 2006, em todas as capitais e no Distrito Federal.

A partir de 2008, o Vigitel foi ampliado, em parceria com a ANS, e passou a englobar beneficiários de planos de saúde. Esta é a quarta edição da pesquisa envolvendo as duas instituições. As anteriores foram publicadas em 2009, 2012 e 2015, tendo como referência o ano anterior.

Comissão aprova Alexandre de Moraes para o Supremo


Após quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em votação secreta nesta terça-feira (21) o advogado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 19 votos pela indicação de Alexandre de Moraes, escolhido pelo presidente Michel Temer. Sete senadores votaram contra. Agora, o nome de Alexandre de Moraes será submetido ao crivo do Plenário do Senado. São necessários 41 votos para que o escolhido de Temer siga para a Corte máxima da Justiça.

Polícia Civil investiga queima de ônibus em Cerro Corá

 

A delegacia de Polícia Civil de Currais Novos abriu um inquérito policial para investigar e descobrir quem são os autores que queimaram quatro veículos escolares da cidade, sendo três ônibus e um microônibus pertencentes ao município de Cerro Corá, na noite deste domingo (19). Os ônibus eram utilizados para transportar os moradores para as comunidades da cidade, além de estudantes às escolas do município e também ao IFRN de Currais Novos.

“Nossa equipe veio até a cidade, na manhã desta segunda-feira (20), para realizar a colheita dos depoimentos. Já começamos a oitiva de testemunhas e de alguns adolescentes que estavam próximos ao local do crime. Esperamos descobrir em breve, os autores do fato. Por enquanto, não podemos atrelar o crime a uma motivação política”, afirmou o delegado de Currais Novos, Paulo Ferreira.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Chapa de Marta é investigada por fraude na cota das mulheres


O Ministério Público Eleitoral suspeita que houve fraude na chapa de Marta Suplicy (PMDB) e Andrea Matarazzo (PSD) nas eleições do ano passado.

De acordo com a denúncia, a chapa União por São Paulo pode ter lançado candidaturas para vereadores apenas para que se preenchesse o número mínimo de vagas previsto para cada gênero — 70% para homens e 30% para mulheres –, sem o efetivo desenvolvimento das mesmas.

Para o MPE, as candidaturas de Fátima Aparecida Ferreira, a “Índia”, e Vitória Brasília de Souza Lima, a “Coronel Vitória”, são fraudulentas.

A data da filiação de Fátima ao PMDB é posterior a data de registro de sua candidatura. Em depoimento, a “candidata” admitiu a manobra. Já Vitória manifestou o desejo de renunciar a sua candidatura no mesmo dia de seu registro.

O MPE pede a cassação de toda a coligação, desde os seis vereadores eleitos até inelegibilidade e multa dos que não se elegeram.

Radar On-Line

Fabio Dantas assume governo interinamente

O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir de hoje (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.

Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.

Renan articula mudança na forma de escolha do procurador-geral da República


O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), articula com outros senadores do partido um movimento para modificar a forma de escolha da lista tríplice para procurador-geral da República. 

De acordo com a coluna Lauro Jardim, de O Globo, o peemedebista avalia que a proposta com mais chances de avançar é que a propõe que, na eleição para lista tríplice, seja obrigatória a votação de membros de todo o Ministério Público da União. Ele é formado, além do MPF, Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada por Cássio Cunha Lima, com esse teor. 

A nova regra já passaria a valer na sucessão do atual procurador-geral Rodrigo Janot, considerada estratégica para o futuro da Lava Jato e demais investigações.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

O ex-prefeito de Umarizal, Marcos Fernandes, é executado


O ex-prefeito de Umarizal, Marcos Fernandes, é executado em um bar no centro da cidade. A policia militar e civil já foram acionadas para fazer as diligencias cabíveis e com isso investigar o fato. 

As informações de populares eram que dois homens usando capacetes chegaram e mataram o ex-prefeito friamente. 

O Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), em Mossoró foi acionada pela Policia Civil para periciar o local e remover o corpo do local. 

sábado, 18 de fevereiro de 2017

É hora de assumir a corrupção do PT, diz Humberto Costa


O senador Humberto Costa (PT-­PE) foi ministro da Saúde do governo Lula, esteve no olho do furacão durante a prisão de Delcídio do Amaral, o ex-petista preso tentando obstruir a Lava-Jato, e durante o traumático processo de impeachment da correligionária Dilma Rousseff. Atuou na linha de frente para amparar o que restou do PT e era o líder do partido no Senado até duas semanas atrás. 

É, portanto, um petista do núcleo duro da legenda — e, também, a primeira voz autorizada a dizer publicamente, como fez em entrevista a VEJA, que chegou a hora de o PT admitir que se envolveu em corrupção, pedir desculpas à sociedade pelos erros que cometeu, abandonar o discurso de “denúncia do golpe” e apresentar propostas econômicas para tirar o país do atoleiro. “A autocrítica é necessária, essencial, mas não é suficiente”, afirma.

Veja

Chuvas abrem cratera de mais de cinco metros em estrada


As chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde a noite desta sexta-feira (17) abriram uma cratera em uma estrada na cidade de Apodi, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a cratera, de mais de cinco metros, toma toda a extensão da pista que dá acesso a barragem de Santa Cruz.

Segundo o policiamento da cidade, o asfalto cedeu após entrar em colapso com o grande volume de água. A tubulação que passa por debaixo da pista ficou exposta. As manilhas de escoamento não suportaram e uma grande cratera se formou.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 22 milhões


Nenhum apostador acertou o resultado do concurso 1904 da Mega-Sena, realizado neste sábado (18/02) em Lagoa da Prata (MG). Com isso, a estimativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (22/02), sobe para R$ 22 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 12-15-18-21-51-56.

A quina teve 82 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 20.742,50. Já a quadra teve 4.003 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 607,00.

STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.

Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Chuvas causam estragos e açude arromba em Almino Afonso RN


Um açude localizado na zona rural do município de Almino Afonso RN, encheu com o temporal que aconteceu de sexta (17) para hoje, sábado (18), a cheia que alegrou a todos da comunidade do Sítio Tourada durou pouco tempo, pois o açude não suportou o volume d’água ali existente, vindo a romper.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Lei do Novo Ensino Médio é publicada no Diário Oficial


O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, traz publicada a Lei 13.415/2017, que estabelece novas diretrizes e bases para o ensino médio no País. Sancionada na quinta-feira, 16, pelo presidente Michel Temer, a lei flexibiliza a grade curricular do ensino médio, permitindo que o estudante escolha parte das disciplinas que irá cursar.

O texto sancionado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional.

Outro pilar da norma é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos. As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes serão “optativas”. As escolas terão a obrigação de oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudá-las ou não.

Moro ouve Eduardo Suplicy em ação contra Palocci


O vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) presta depoimento, na manhã desta sexta-feira (17), ao juiz Sérgio Moro. Ele é testemunha em ação em que o ex-ministro Antonio Palocci é réu, na Operação Lava Jato. A oitiva é feita por videoconferência.

Palocci é acusado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde 26 de setembro do ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que o ex-ministro recebeu propina para favorecer a Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013. Como integrante do governo, interferiu em decisões.

Ao chegar ao Fórum Ministro Jarbas Nobre, em São Paulo, Suplicy afirmou que, em sua convivência com Palocci, ele sempre agiu de maneira “séria e correta”. Disse ainda que nunca soube de qualquer ação que pudesse significar formas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Diretores de Alcaçuz são exonerados 1 mês após matança


Os diretores do presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão cinco de Alcaçuz, foram exonerados nesta quinta-feira (16). A exoneração acontece um mês após a maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar. Em janeiro, pelo menos 26 detentos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. A matança aconteceu durante uma briga envolvendo duas facções criminosas que dominam as unidades prisionais do estado.

Ivis Ferreira, o diretor,  e Rubian Rocha, vice, serão substituídos pelos agentes Francisco Giovanny e Hudson Luiz da Silva. O Pavilhão 5 de Alcaçuz, oficialmente chamado de Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, deverá ser desativado juntamente com todo o complexo prisional de Alcaçuz, conforme anunciado pelo Governo do RN. Esse pavilhão, inaugurado em dezembro de 2010, custou cerca de R$ 11 milhões aos cofres públicos e foi construído seguindo modelo americano de segurança.

Com fim do horário de verão, relógios deverão ser atrasados no domingo


O horário de verão termina a 0h do próximo domingo (19), quando os relógios devem ser atrasados em uma hora em todos os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo principal do horário de verão é aproveitar melhor a luz solar durante esse período, sobretudo nos horários de pico, além de conscientizar as pessoas sobre o uso da energia.

Vivaldo Costa anuncia parceria política com o governador Robinson Faria


O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) acompanhou a agenda administrativa do governador Robinson Faria, nesta quinta-feira (16) em visita a Caicó, onde foram anunciadas várias ações do governo do Estado. Ao discursar durante a solenidade no pátio do Centro Cultural Adjuto Dias, o deputado lembrou sua trajetória política durante mais de 40 anos na vida pública e destacou que tem 12 mandatos

Ainda no evento, o deputado Vivaldo anunciou que é um guerreiro e que tem lutado por Caicó em várias áreas, entre elas, a saúde, a educação e a segurança. “Anuncio aos meus conterrâneos que quero fazer uma parceria administrativa e política com o governador Robinson Faria. Eu quero a partir de agora em praça pública dizer as caicoenses e aos seridoenses que eu vou ser um aliado político de Robinson Faria”, disse Vivaldo.

ITEP realiza mutirão e dobra número de emissão de primeiras vias de identidade


O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), através do Instituto de Identificação, está realizando um mutirão para intensificar o número de emissão de primeiras vias de carteiras de identidade. Realizado no Shopping Via Direta, no bairro de Lagoa Nova, na zona sul de Natal, o mutirão encerra nesta sexta-feira (17), com atendimentos das 9h às 12h30.

As segundas e terceiras vias permanecem sendo emitidas na Central do Cidadão do shopping citado e na central do Alecrim e da zona norte da capital. Essas duas últimas estão realizando o atendimento normal – também com a emissão de primeiras vias. Diariamente na Central do Cidadão do Via Direta são emitidas cerca de 50 primeiras vias de identicidades. Com o mutirão este número sobe para 100. Contudo, o órgão também tem capacidade de realizar a emissão de aproximadamente 150 identidades de segundas e terceiras vias neste local de atendimento.

Ciro se lança ao Planalto e se diz imune a golpes


O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse nesta quinta-feira 16 ser imune a golpes, como os que aconteceram com João Goulart e Dilma Rousseff, citados por ele próprio durante a palestra "O próximo passo: um desafio chamado Brasil", durante o Seminário Nacional de Vereadores e Vereadoras do PDT.

No evento do PDT, Ciro foi lançado candidato à presidência da República em 2018. Ele destacou que, caso chegue lá, não poderá falhar. "Eu não posso falhar. Sou novinho demais para me matar, como Getúlio, e não deixarei ninguém fazer um golpe, como fizeram com João Goulart e com a Dilma. Chegando lá o pau vai cantar, comigo ninguém me derruba", desafiou, sendo aplaudido.

Para Ciro, não podemos mais repetir para o futuro do Brasil o "mais do mesmo". Há necessidade, segundo ele, de um "novo pacto nacional". "Não estou falando de acordão político, estou falando de uma sobrevivência", disse.


Temer vai a Norte e Nordeste após o Carnaval


Michel Temer vai à pequenina Cacoal, em Rondônia, entregar unidades do Minha Casa Minha Vida em 6 de março.  Quatro dias depois, ele estará na paraibana Campina Grande, para inaugurar o eixo leste da Transposição do Rio São Francisco e assinar uma ordem de serviço para duplicação de rodovias.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

RN ganha primeiras salas de aula no formato Google


Espalhados sobre almofadas, bancos coloridos e até cubos mágicos gigantes, os alunos têm olhos atentos às telas – da televisão, dos computadores e dos tablets. Na roda de conversa, mal dá para ver quem é o professor. Parece recreio, mas é hora de estudo. Tratam-se das aulas inaugurais das primeiras salas de aula no formato Google do Rio Grande do Norte, cuja abertura oficial se dará nesta quinta-feira (16), em Natal.

As novas salas vão funcionar no Complexo Educacional Contemporâneo, nos bairros de Cidade Verde e de Lagoa Nova. O projeto é saldo de uma parceria estabelecida entre a escola e o Google for Education, ferramenta educacional já presente em 190 países que favorece a aprendizagem, dentro e fora da sala de aula. Nos espaços altamente conectados, uma dinâmica descontraída é proposta para estimular os estudos.

“Enxergamos o potencial de aprendizagem nesse ambiente diferente para o ensino. Mais importante que o uso de tecnologia, é a construção de um novo conceito de interação entre professores e estudantes, sem carteiras enfileiradas”, explica Irany Xavier de Andrade, diretora da escola, que acredita na capacidade do espaço de tornar temas ainda tidos como complexos em fáceis e acessíveis.

Filho de Lobão está entre os alvos de ação da PF por desvios em Belo Monte


A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira seis mandados de busca e apreensão no Rio, Brasília e em Belém (PA). Na capital paraense os alvos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB-PA), Márcio Lobão, e o ex-senador Luiz Otávio, ligado ao mesmo grupo político. No Rio, a PF está na sede da empresa Brasilcap, cuja presidência é de Márcio Lobão. A PF fez buscas e apreensão nas residências de Lobão e Otávio.

Os mandados expedidos pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) são referentes ao inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Lava-Jato e mira desvios e pagamento de propina nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

As medidas decorrem de representação formulada pela Polícia Federal no curso de inquérito que apura pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Globo

Polícia Civil descobre laboratório de crack em Parnamirim


A Polícia Civil apreendeu cerca de R$ 300 mil em crack em uma operação que localizou um laboratório de crack em Parnamirim, na Grande Natal, nesta quarta-feira (15). Dois homens que estavam no local foram presos em flagrante e serão autuados por associação e tráfico de drogas.

O delegado Ulisses de Souza, titular da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), acredita que o laboratório abastecia a região metropolitana da capital e também cidades do interior do Rio Grande do Norte. “Toda essa droga seria possivelmente distribuída agora neste período de carnaval”, disse em comunicado oficial.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Alckmin quer viajar ao Nordeste para amplificar chances de eleição em 2018


Cotado entre os prováveis postulantes à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avalia que terá que intensificar as agendas no Nordeste do país. Segundo informações da coluna Radar On-line, o tucano argumentou com correligionários que as viagens são fundamentais para dar vazão à suas pretensões. Alckmin acredita que suas chances reduzirão se deixar para visitar a região em 2018.

Marinha encontra armas e drogas na Cadeia Pública de Mossoró


Fuzileiros navais fizeram uma varredura na Cadeia Pública de Mossoró nesta quarta-feira (15) e apreenderam celulares, armas brancas e drogas. Essa é a terceira unidade prisional do Rio Grande do Norte alvo da operação 'Varredura' que está fazendo buscas nos locais.

Ao todo, foram apreendidos 7 celulares, 14 baterias, 13 chips de celulares,112 armas brancas, 56 materiais suspeitos de serem narcóticos, e 261 outros itens proibidos, como pinça, cortadores de unha, alicate, etc.

Com cães farejadores e equipamentos modernos de detecção de metal e raio-x, os Fuzileiros Navais ingressaram na Cadeia Pública após os agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) retirarem os detentos da área inicial a ser vistoriada, sendo realizado o rodízio para o complemento da missão.

Na área externa, outros militares da Marinha fizeram a contenção e o controle do acesso, contando com o apoio da Polícia Militar do RN.

G1-RN

Maioria no Supremo rejeita liberdade a Cunha


Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro do ano passado.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não acompanhou o voto do relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, e votou pela liberdade do peemedebista. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente na sessão desta tarde.

A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para derrubar a ordem de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro. "Com os mesmíssimos argumentos o juiz Sérgio Moro revalora a decisão do Supremo, revê a decisão do Supremo e prende Eduardo Cunha sem nenhum fato novo, a não ser a perda do mandato", afirmou o advogado Ticiano Figueiredo.

Em seu voto, porém, o relator do caso, Fachin, reproduziu decisão do ministro Teori Zavascki – antigo relator da Lava Jato, que morreu no mês passado.

“Voto pela manutenção da decisão agravada e pelo não conhecimento de concessão do pedido de habeas copus”, decidiu Fachin.

Produção de petróleo no Brasil caiu 3% em janeiro


A produção de petróleo e gás natural da Petrobras, em janeiro, ficou em 2,86 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse total, 2,74 milhões boed foram produzidos no Brasil e 120 mil boed no exterior.

De acordo com a Petrobras, a produção média de petróleo no país atingiu 2,23 milhões de barris por dia (bpd), o que representou queda de 3% em comparação ao volume de dezembro do ano passado. A estatal informou que a parada programada na plataforma P-40, localizada no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos; e a manutenção em um dos poços produtores interligados ao FPSO [sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência] Cidade de Anchieta, no Parque das Baleias, na mesma bacia, contribuíram para o resultado.

MPF pede que justiça mantenha condenação de R$ 40 mil a Luciano Huck


O Ministério Público Federal (MPF) quer que seja mantida a multa de R$ 40 mil ao apresentador Luciano Huck por cercar com boias a faixa costeira próxima a sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ). Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rediscutir a punição.

A ação movida pelo MPF afirma que a atividade de maricultura alegada pelo apresentador era apenas pretexto para se apoderar de um bem comum da sociedade, o que é vedado pela legislação.

Na sentença em primeira instância, de 2011, a Justiça Federal determinou que Huck desmontasse a estrutura e pagasse indenização por danos materiais e imateriais, além de multa diária caso descumprisse a decisão.

Em manifestação ao STJ, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região defende a rejeição do recurso de Huck por tratar-se apenas de medida de inconformismo, resultante de sua insatisfação com a sentença.

Para o órgão, o fato de o delito e sua pena já terem sido discutidos e confirmados pelo juiz de primeira instância e pelo Tribunal Regional Federal (TRF-2ª Região) invalida a pretensão do condenado de alterar a sentença.