quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Sérgio Moro: STF tem feito trabalho significativo, digno de elogios


No dia em que o poder Legislativo entrou em choque com o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o juiz federal Sergio Moro disse que o STF "tem feito um trabalho significativo e digno de elogios". "(Os ministros da Corte) demonstram que o cidadão pode confiar na Justiça brasileira", afirmou o magistrado, sem se referir especificamente ao caso de Renan.

Moro fez a declaração na noite desta terça-feira, durante evento da Editora Três, em São Paulo. Ele foi escolhido pela empresa, que edita a revista IstoÉ, como "Brasileiro do Ano na Justiça". O juiz dedicou a honraria a todos os integrantes do poder Judiciário, "em especial ao Supremo Tribunal Federal".

Antes do evento começar, Moro foi abordado por jornalistas e se recusou a comentar o conflito institucional entre o Judiciário e o Legislativo. "Sem comentários", disse o juiz.

Ministro garante que transposição já chega a 90% de conclusão


Durante entrevista à imprensa paraibana, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que recebeu do Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a informação de que as obras de transposição de águas do rio São Francisco já ultrapassaram os 90% de execução.

Com esta informação, Raimundo Lira disse que falta pouco para que as águas do ‘Velho Chico’ se integrem aos rios e barragens da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, resolvendo, assim, definitivamente, a questão relacionada à crise hídrica que afeta a região.

A perspectiva, conforme destacou Lira, é de que as águas do rio cheguem aos mananciais da Paraíba no começo de 2017, entre janeiro e abril, inundando importantes açudes, como o Epitácio Pessoa (Boqueirão) e o complexo Coremas-Mãe D’Água, e garantindo volume permanente nestes e em outros reservatórios.

Rádio Globo fecha as portas em BH


Após 14 anos, a Rádio Globo, mais conhecida pela sua programação esportiva, encerrou nesta segunda-feira (5) suas atividades em Belo Horizonte. Com o fim da emissora, mais de 20 profissionais foram dispensados, entre jornalistas, operadores de áudio e equipe técnica. Segundo profissionais que deixaram a casa, a demissão em massa foi justificada a eles pelo custo de operação.

Segundo comunicado do Sistema Globo de Rádio, a emissora deixará de ser transmitida em BH a partir do próximo dia 12. A CBN passará a ser transmitida também na frequência AM. "É uma interrupção temporária, como parte de um amplo projeto de relançamento da emissora. Em 2017 uma nova Rádio Globo começará suas operações no Rio de Janeiro e em São Paulo, e em breve voltará mais forte, no FM, para BH".

"Acabo de ser desligado do SGR! Quem precisar de um narrador estou na área e livre! Deus me ilumine!", escreveu o locutor esportivo Osvaldo Reis, mais conhecido como Pequetito, em seu perfil no Twitter. Pela Rádio Globo, Pequetito conquistou o título de melhor locução esportiva de 2013. Sua locução do jogo entre Atlético-MG e Tijuana (México) pela Taça Libertadores da América garantiu a vitória.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Ministra Cármen Lúcia descarta conflito entre Poderes


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (6) que não vê conflito entre os Poderes da República devido a decisões, como o afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado. “Os Poderes atuam de forma harmônica”, garantiu.

Como prova desta harmonia, ela lembrou a reunião realizada há cerca de um mês entre os chefes dos três Poderes da União para tratar da segurança pública. “Não vejo motivos para qualquer tipo de retaliação. Não acredito que detentores de cargo público pensem assim”, afirmou.

As declarações foram feitas nesta terça-feira em café da manhã realizado com jornalistas. No encontro informal, além da relação entre os três Poderes foram abordados temas como o sistema carcerário e a pauta do STF.

Para a ministra Cármen Lúcia, o fato de presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados terem sido afastados do cargo neste ano é um teste para a dinâmica das instituições democráticas do Brasil. No entanto, ela não vê fragilidade nas instituições. “Valorizo a política, que é imprescindível para todos”, afirmou.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Elize Matsunaga é condenada a quase 20 anos de prisão pela morte do marido


A Justiça de São Paulo condenou na madrugada desta segunda-feira (5) a bacharel em direito Elize Matsunaga pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, diretor da Yoki alimentos, em maio de 2012. Elize foi condenada a 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão em regime fechado. O júri, iniciado na segunda-feira (28), ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista.

O julgamento durou sete dias e foi um dos mais longos da Justiça de São Paulo. O júri foi formado por quatro mulheres e três homens. Eles ficaram reunidos por mais de 2h30 para definir o julgamento. O juiz Adilson Paukoski deu a sentença às 2h07 desta segunda-feira. Elize ouviu a sentença já vestida com camiseta branca, calça caqui e chinelo de dedos com as mãos para trás. O juiz não permitiu que se fizesse imagens dela.

Ela foi condenada a 18 anos e 9 meses por homicídio sem chances de defesa da vítima, e mais 1 ano, dois meses e 1 dia por destruição e ocultação de cadáver. Os jurados não consideraram as qualificadoras “motivo torpe” (por vingança e dinheiro) e “meio cruel” (que a vítima ainda estaria viva quando foi esquartejada), pedidas pela promotoria. Elize já cumpriu 4 anos e meio de prisão antes do julgamento.

Helicóptero cai e mata noiva que ia para casamento


Um helicóptero caiu na cidade de São Lourenço da Serra, a 60 quilômetros da capital paulista, deixando quatro pessoas mortas, neste domingo (4). Segundo a Polícia Militar, o piloto, um homem e duas mulheres, incluindo uma gestante, não resistiram à queda da aeronave, que era particular. Uma das mulheres era uma noiva que iria para a igreja de helicóptero, fazendo uma surpresa para o noivo e convidados.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, às 16h36, na Estrada da Barrinha, altura do número 4.024. O helicóptero caiu, em região de mata, sem pegar fogo. Foram enviadas oito viaturas para o resgate dos corpos.

Odebrecht deve atingir Temer e sete ministros


As perspectivas do que vem por aí com as delações da Odebrecht assombram o Planalto. As afirmações dos cerca de 70 executivos do grupo devem atingir pelo menos sete ministros. O próprio Michel Temer, aliás, deverá ser citado por Marcelo Odebrecht e pelo menos mais dois ex-executivos da empreiteira, por doações eleitorais negociadas diretamente por ele. As informações são da coluna de Vera Magalhães no Estado de S.Paulo.

“Temer já conhece os nomes que devem aparecer na “delação das delações”. Há quem aconselhe uma ação profilática, com o afastamento de ministros antes da homologação dos acordos. Mas a tendência do presidente é agir como tem feito em casos semelhantes: aguardar o auxiliar se enforcar, para só então descartá-lo. O problema é que, a depender do estrago no coração do governo, não haverá biombo no Congresso que impeça que as ruas se voltem na sua direção.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Maior consumo de energia elétrica do Nordeste é do Rio Grande do Norte


A recessão econômica do país influenciou diretamente no consumo de energia no Rio Grande do Norte nos últimos dois anos, conforme informou nesta semana o diretor-presidente da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Luiz Antonio Ciarlini. De acordo com ele, o crescimento da distribuição energética potiguar ficou bem abaixo da média das últimas décadas. Mesmo com recessão a Companhia investiu mais de R$ 240 milhões em obras de infraestrutura este ano no estado que tem a menor tarifa residencial do Nordeste (R$ 0,40) por kilowatt/hora, uma das menores do país e o maior consumo residencial da região.

Cruzeta: Sally diz que fará uma das maiores administrações do Seridó


O Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum recebeu neste sábado (3) o prefeito eleito da cidade de Cruzeta, José Sally (PSD). Numa conversa franca ele falou sobre seus adversários, o futuro de Cruzeta, secretariado, dificuldades e como será a administração a partir de janeiro de 2017. Contou que foi candidato porque foi desafiado. “Estou mais novo estimulado, preparado para fazer uma das maiores administrações, que será referência para o Seridó. Vamos voltar para fazer gestão e mostrar o povo de Cruzeta como se administra”.

O prefeito eleito Sally confirmou o nome da jovem Juliane Góes, como secretária de Saúde. Ele garantiu que tem pensando em reduzir uma secretaria. “A nossa equipe é técnica, o político sou eu não abro mão disso: tem que atender bem o povo, fazer bem pelo povo e quem não fizer isso só passa trinta dias na equipe”, contou.

Enem: Tema da redação do segundo dia é sobre caminhos de combate ao racismo


O tema da redação da segunda aplicação do Enem 2016, neste domingo (4), foi “Caminhos para combater o racismo no Brasil”. A informação foi divulgada pelo Twitter do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

São 277.624 candidatos inscritos para a segunda aplicação do Enem. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas por causa das ocupações em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

Para subsidiar a produção textual dos participantes, a proposta de redação traz quatro textos motivadores: um que trata da condição do homem negro, o segundo é um artigo de lei que tipifica o preconceito de raça ou de cor como crime; o terceiro é uma peça publicitária que distingue o racismo de injúria racial; e o quarto traz uma definição acerca do que são ações afirmativas.

Protesto em defesa da Lava Jato reúne manifestantes em 200 cidades do Brasil


Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil se reuniram neste domingo (4) em cerca de 200 cidades, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, eram 30 mil manifestantes. Os eventos ocorrem também em pelo menos 200 cidades do país em horários diferentes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil. Em conjunto, as forças de segurança pública e os líderes dos movimentos estimam a presença de 15 mil a 20 mil pessoas na Capital Federal.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

De acordo com a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a essa questão e é o maior interessado no esclarecimento do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo.

'Temer acha que vai se legitimar, mas não vai', diz Joaquim Barbosa


O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa acredita que o impeachment foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas", e que o governo de Michel Temer pode não chegar ao fim.

"Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm atributos para governar, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos", disse Joaquim Barbosa à Folha, depois de quase um ano sem dar entrevistas.

Moro quer estudar nos Estados Unidos


O juiz Sergio Moro pretende se licenciar das suas atividades para passar uma temporada estudando nos Estados Unidos. Contudo, ele não deve viajar antes do término da Operação Lava Jato, que é previsto para o fim de 2018 ou começo de 2019. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

A secretária do departamento de ciências jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) confirmou que o magistrado pediu afastamento também das suas funções na instituição, onda leciona direito processual penal. No entanto, pela sua assessoria de imprensa, o juiz negou que irá estudar nos Estados Unidos. Confirma apenas o pedido de afastamento da UFPR.

Câmara de Natal garante economia de 1 milhão para o Município


O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (30), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo que trata do recolhimento da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP). A proposta recebeu 6 emendas parlamentares: 3 do vereador Sandro Pimentel (PSOL), 2 da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e 1 do vereador Fernando Lucena (PT).

Uma das emendas institui responsabilidade tributária à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, que deverá cobrar a contribuição na fatura de consumo de energia elétrica e repassar o valor do tributo arrecadado para a conta do Tesouro, devendo a empresa dar publicidade mensal, através de sítio eletrônico, dos valores arrecadados e repassados.

“Estamos aqui para disponibilizar todas as informações necessárias aos vereadores. Embora seis emendas tenham sido encartadas, a essência do Projeto de Lei está mantida. Modificamos o custo para arrecadar a contribuição, o que vai gerar economia de 1 milhão ao ano”, explicou o secretário municipal de Finanças e Tributação, Ludenilson Lopes.

Avião caiu por falta de combustível, diz Aeronáutica colombiana


As autoridades colombianas apresentaram na noite dessa quarta-feira, 30, em Medellín as primeiras conclusões sobre o acidente aéreo do voo que transportava a Chapecoense até a cidade para jogo contra o Atlético Nacional, pela final da Copa Sul-Americana. Segundo o Secretário Nacional de Segurança Aérea da Colômbia, Freddy Bonilla, a aeronave da companhia boliviana LaMia estava sem combustível no momento do choque, o que indica a possibilidade de ter existido nos instantes anteriores uma pane elétrica.

"Podemos afirmar claramente que o avião não tinha combustível no momento do impacto. Uma das hipóteses com que trabalhamos é que como a aeronave não tinha combustível, os motores se apagaram e houve pane elétrica", disse Bonilla em entrevista coletiva no aeroporto Olaya Herrera, no centro da cidade.

O avião que transportava a delegação da Chapecoense caiu entre as cidades de La Ceja e La Unión, na região metropolitana de Medellín, capital do departamento de Antioquia. As investigações preliminares foram apresentadas pela primeira vez nesta quarta-feira, logo depois do vazamento de conversas de áudio entre o piloto do avião e a torre de controle do aeroporto José Maria Cordóva mostrarem um diálogo desesperado para pousar o quanto antes, já que os tanques estavam vazios.

De acordo com Bonilla, a ausência de combustível é uma desobediência grave às regras do transporte de passageiros. "Qualquer aeronave no mundo precisa ter no mínimo uma quantidade extra de reserva para aguentar 30 minutos além do tempo previsto de voo, e ainda mais 5 minutos ou 5% da distância, para que assim se tenha uma segurança. Vamos investigar para saber por que a tripulação não contava com combustível suficiente", explicou.

Selo UNICEF é entregue a 49 municípios do RN


O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará no próximo dia 02 de dezembro o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 49 municípios do Rio Grande do Norte. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido. A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do Governador do estado, Robinson Faria.

O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

Famílias de jogadores da Chapecoense vão receber indenização


As famílias dos 19 jogadores da Chapecoense mortos no acidente na Colômbia receberão uma indenização de um seguro pago pela CBF. O valor de cada indenização será de 12 vezes o salário mensal do jogador registrado na confederação, com um teto de R$ 1,2 milhão. O acordo não vale para direito de imagem ou outros contratos.

Em março deste ano, a confederação instituiu um seguro de vida para todos os jogadores profissionais com contrato ativo no BID – o Boletim Informativo Diário da CBF. O seguro vale para jogadores, não para integrantes de comissões técnicas, e cobre casos de morte ou acidentes que resultem em invalidez permanente ou funcional.

“O seguro cobre todos os 800 clubes profissionais do país, são quase 12 mil contratos que enviamos todos os meses para a seguradora”, diz o diretor de registro da CBF, Reynaldo Buzzoni. A CBF investe R$ 1 milhão por ano na contratação deste seguro para os jogadores.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

“Não tenho mais vontade de fazer nenhum jogo de futebol neste ano”, diz Galvão Bueno


O jornalista e narrador esportivo Galvão Bueno disse na manhã desta terça-feira, 29, que não tem mais vontade de fazer nenhum jogo de futebol neste ano. Muito emocionado, o profissional está cobrindo e acompanhando a tragédia com o avião que levava o time Chapecoense para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional. A aeronave transportava 81 pessoas, entre elas jogadores, dirigentes esportivos e 22 jornalistas.

Direto dos estúdios do 'Bom Dia SP', Galvão Bueno falou sobre o acidente em entrada ao vivo no programa 'Encontro com Fátima Bernardes'. "A vida deve continuar. Fátima, tenho certeza que participarei do seu programa em momentos mais felizes, mas hoje é dia de orar e pedir a Deus força para os familiares".

Durante o 'Bom dia Brasil', Galvão revelou que já voou em avião do mesmo modelo por diversas vezes. "Este modelo parou de ser fabricado, mas eu estive nesta aeronave em várias viagens. É um momento terrível ver os nomes chegando, são amigos de uma vida inteira".

Nesta terça-feira, 29, a grade de programação da TV Globo foi alterada diante da cobertura da tragédia. O 'Bom Dia Brasil' e o 'Bom Dia SP' foram estendidos, ocupando os horários do 'Mais Você' e 'Bem Estar'. A atração de Fátima Bernardes entrou no ar em seguida, também alterando as pautas previstas em função da cobertura do tema.

Acidente com avião da Chapecoense deixa 6 sobreviventes, diz nota


Há pelo menos seis sobreviventes após a queda do avião que transportava a equipe do Chapecoense, diz comunicado de imprensa publicado pelo aeroporto José Maria Córdova, de Rionegro, na Colômbia. A aeronave apresentou falhas elétricas. O avião transportava 72 passageiros e 9 funcionários de bordo. O clube viajava de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín, onde disputaria a final da Sul-americana. A Conmebol adiou definitivamente a final.

Ainda segundo o comunicado, equipes de Bombeiros, da Polícia, da Prefeitura de Rionegro continuam as buscas por vítimas. De acordo com informações do jornal Zero Hora, o ex-lateral Alan Ruschel, do Internacional, é um dos sobreviventes. Ele está ferido e foi levado para o hospital de La Cepa.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Após reunião, governadores do Nordeste rompem com Temer e enviam carta explicando motivos; leia


Os governadores do nordeste brasileiro, se reuniram na última de sexta-feira (25) à noite e decidiram não concordar com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quinta-feira já havia comentado, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que ainda não havia um consenso acerca das medidas abordadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), em recente reunião com os governadores e revelou que os gestores irão se reunir para discutir essas questões: “Temos que preservar a autonomia dos estados”, disse.

“Estamos ainda estudando, devo ter uma reunião sexta-feira com os governadores e nela vamos ter oportunidade de debater algumas coisas. Os estados têm que preservar a autonomia, não podemos ter medidas que venham de cima para baixo”, disse, lembrando que a Paraíba já corta gastos desde 2011 e não tem como tomar as mesmas medidas de outros estados que não fizeram.

Abaixo, a carta destinada ao presidente Michel Temer em que explicam os motivos do rompimento do acordo:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Recife, Pernambuco

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios,  sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.



Fonte: Portal do Litoral PB Com Paraíba.com

sábado, 26 de novembro de 2016

Manifestantes ocupam sede da Fiern e fecham avenidas em Natal

Foto: Alice Soares / Band Nata

Várias centrais sindicais do Rio Grande do Norte aderiram à greve geral marcada para esta sexta-feira (25). Sindicalistas se reuniram em frente ao Midway Mall, um dos shoppings mais frequentados na capital potiguar, e vão caminhar até a governadoria em prol do movimento contra a PEC 55, emenda constitucional que limita os gastos públicos.

Manifestantes também ocuparam a sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). No vídeo acima, é possível ver que algumas pessoas, aos gritos de 'fora Temer', arremessam objetos na fachada do prédio. As avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho foram fechadas.

Até a publicação dessa matéria, nem manifestantes nem a Polícia Militar haviam informado a quantidade de pessoas nos protestos.

Em nota, a Fiern disse que o direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. "Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A Fiern, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal, fechou seus portões ainda ontem a noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido".

Donald Trump: ‘Um ditador brutal’, diz sobre Fidel Castro

 
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou a morte do líder cubano Fidel Castro, apontado por ele como "um ditador brutal que oprimiu seu próprio povo por quase seis décadas".

“O legado de Fidel Castro é de pelotões de fuzilamento, roubo, sofrimento inimaginável, pobreza e negação de direitos humanos fundamentais”, afirmou Trump, em comunicado. “Enquanto Cuba continua sendo uma ilha totalitária, é minha esperança que hoje marque um afastamento dos horrores suportados por muito tempo, para um futuro em que o maravilhoso povo cubano possa finalmente viver em liberdade”.

Durante a campanha presidencial, Trump ameaçou que, se fosse eleito, iria reverter a histórica aproximação entre os dois países promovida pelo presidente Barack Obama.

“Embora as tragédias, mortes e dores provocadas por Fidel Castro não possam ser apagadas, nossa administração fará tudo o que puder para garantir que o povo cubano possa finalmente iniciar sua jornada em direção à prosperidade e à liberdade”, afirmou Trump neste sábado, levantando dúvidas sobre a manutenção da atual política de aproximação iniciada por Obama.

CNJ suspende transferência de R$ 100 milhões do TJRN para o governo


A liberação de R$ 100 milhões que Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pretende fazer para o governo estadual está suspensa por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É que a conselheira Daldice Maria de Almeida acatou liminar da Associação dos Magistrados do RN e decidiu que é ilegal a proposta do presidente do TJRN Cláudio Santos visando transferir recursos do Poder Judiciário potiguar para o Executivo.

Segundo a AMARN, o Judiciário do Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de investimentos e, consequentemente, perde na qualidade da prestação jurisdicional à população. Além disso, a Associação dos Magistrados relatou a destinação, no início deste mês, de R$ 20 milhões ao Executivo na forma de empréstimo para a construção de presídio, sem sequer existir projeto para a obra.

Na decisão, a conselheira determinou que fica sustado, cautelarmente, qualquer ato de transferência, empréstimo ou doação de recursos do Poder Judiciário estadual ao Poder Executivo até o julgamento do mérito deste procedimento.

“A AMARN recebeu o resultado com tranquilidade, pois como juízes devemos defender a legalidade das ações dos gestores, principalmente dentro do Judiciário. A falta de investimentos na prestação do serviço judiciário não gera qualquer economia ao Poder Público, mas, ao contrário, penaliza a população, pois exaspera ainda mais os problemas sociais já enfrentados”, disse o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior.

Morre aos 90 anos Fidel Castro, ex-presidente de Cuba

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu na noite de sexta-feira (25), aos 90 anos, na capital Havana, segundo a TV estatal cubana. A morte do líder cubano também foi informada pela rede de televisão norte-americana CNN.

Segundo a agência EFE, a morte do líder cubano foi confirmada por Raúl Castro, irmão de Fidel e presidente da ilha cubana.

Castro morreu às 22h29 e o corpo do ex-presidente de Cuba será cremado, “atendendo a seus pedidos”, informou Raúl, na TV estatal.

Governadores do Nordeste não aceitam acordo para receber multas da repatriação


Os governadores do Nordeste decidiram, em reunião nesta sexta-feira (24) à noite, que não concordam com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Eles vão enviar uma carta até segunda-feira (28) para o presidente Michel Temer explicando o posicionamento do grupo.

O consenso entre os governadores é que não é possível relacionar as duas questões ou determinar um modelo de ajuste único para todas as unidades da federação. Eles informaram ainda que não vão retirar as ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os valores.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Temer defende PEC 55 para senadores e diz que país 'precisa de medidas amargas'


O presidente Michel Temer (PMDB) defendeu a aprovação de um teto para os gastos públicos, cujo projeto tramita no Senado como PEC 55, em jantar com senadores na noite desta quarta-feira (16). A justificativa do peemedebista é que o Brasil "Precisa de medidas amargas", já que enfrenta uma "recessão profunda" e não pode sair dessa realidade com "medidas simplesmente doces". "O primeiro passo é tirar o país da recessão, depois, sim, começa o crescimento. Daí, sim, do crescimento nascer o emprego. Então não vamos ter a ilusão de que você combate a recessão com medidas simplesmente doces, precisa de medidas amargas. Essas medidas visam ao futuro, não visam ao presente", discursou. 

Temer estimulou ainda a aprovação da reforma da Previdência, considerada como "indispensável" pelo presidente. "Não há como fugir dela. Nós estamos fora do planeta. Outros países têm regras de natureza previdenciária completamente diversas das nossas e já admitidas. Sequencialmente, precisamos ir para uma reformulação de natureza trabalhista que, aliás, o Supremo Tribunal Federal começou a promover em decisões em que o acordado prevalece sobre o legislado", reforçou. 

O encontro contou com a presença de senadores, ministros e acompanhantes dos parlamentares. Um grupo de manifestantes contrários à PEC 55 tentou impedir a chegada dos senadores, bloqueando um dos acessos ao Palácio da Alvorada. A Polícia Militar usou gás de pimenta para dispersar os manifestante, que tem entre eles estudantes do ensino médio e da Universidade de Brasília protestando contra a reforma do segundo grau.

Renan confirma Moro, Janot e Gilmar Mendes para debater lei de abuso de autoridade


O juiz Sérgio Moro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), debaterão, em audiências temáticas do Senado, o projeto de lei sobre abuso de autoridade – PLS 280/2016. Os três nomes foram confirmados pelo presidente do Senado Renan Calheiros, na noite desta quarta-feira (16). As sessões estão previstas para os dias 23 de novembro e 1º de dezembro. Renan falou ainda sobre os prazos da Comissão do Extrateto, que pretende levantar as remunerações que ultrapassam o teto constitucional nos Três Poderes. 

Na página oficial do Senado no Facebook, os internautas reagiram a confirmação dos nomes. Alguns acharam que era publicação do site de humor Sensacionalista. Outro disse que era a mesma coisa que chamar “Hittler para um debate sobre direitos humanos” ou holocausto. Outro usuário da rede social, por outro lado, afirmou que, para participar do debate, é preciso chamar “quem manja do assunto”, pois eles “praticam há tempos” o abuso de autoridade, e são “especialistas no assunto”.

Gil Gomes volta à televisão depois de 11 anos


Aos 76 anos, Gil Gomes está de volta à televisão. Famoso pelo programa e pelo bordão 'Aqui Agora', o jornalista participará do programa 'Boa Noite Bom Dia', da TV Ultrafarma, a partir do dia 18 de novembro. Gomes sofre de Parkinson e está afastado das câmeras há 11 anos, quando deixou o programa Repórter Cidadão, da RedeTV!.

Sidney Oliveira, presidente da Ultrafarma, é amigo e fã de Gil Gomes, por isso, quando soube da vontade do jornalista de estar na televisão, o convidou para entrar no time de apresentadores da emissora. "Ele será um dos apresentadores da nossa programação na TV, estou muito feliz, pois esse cara é uma lenda!", opinou Sidney.

O papel de Gil Gomes no programa será comentar as notícias. "Se o assunto for leve, serei leve. Se o assunto for mais duro, serei duro. Resumindo, serei o Gil Gomes que todos já conhecem", explicou.

O programa é retransmitido pela TV Gazeta e, aos finais de semana, na RedeTV!